Termos de Uso

Condições de uso deste site

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1. Sobre este site

O site smarttapfranquias.com.br é mantido por CHOPP NO PIX LTDA, CNPJ [CONFIRMAR CNPJ], Monte Verde — Camanducaia/MG ("SmartTap"). Ele tem caráter institucional e informativo: apresenta o sistema de franquia SmartTap e permite que interessados solicitem a análise de disponibilidade da sua cidade. Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Natureza das informações — Circular de Oferta de Franquia

Nenhum conteúdo deste site constitui oferta de venda de franquia, proposta contratual, promessa de rentabilidade ou garantia de resultado. As condições comerciais, valores, taxas, obrigações, direitos, territorialidade e demais elementos do contrato de franquia são apresentados exclusivamente na Circular de Oferta de Franquia (COF), entregue ao candidato aprovado com antecedência mínima de 10 (dez) dias da assinatura de qualquer contrato, pré-contrato ou pagamento, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.966/2019. Em caso de divergência entre este site e a COF, prevalece a COF.

3. Processo seletivo

O envio do formulário não garante a aprovação do candidato, a disponibilidade de território nem a celebração de contrato. A análise das candidaturas é feita pela SmartTap segundo critérios próprios, e a SmartTap pode encerrar, suspender ou alterar o processo seletivo a qualquer tempo, sem aviso prévio.

4. Uso adequado

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar o site para fins ilícitos, envio automatizado de dados, tentativas de acesso indevido ou qualquer conduta que prejudique o funcionamento do site ou terceiros.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotografias, vídeos e demais conteúdos deste site pertencem à SmartTap / CHOPP NO PIX LTDA ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. [CONFIRMAR situação do registro da marca no INPI e titularidade]

6. Disponibilidade e responsabilidade

A SmartTap procura manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. As informações podem ser alteradas sem aviso. A SmartTap não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site, que deve ser complementado pela COF e pela conversa direta com a equipe.

7. Links de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp e Instagram). A SmartTap não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CONFIRMAR — sugestão: Camanducaia/MG] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as regras de competência aplicáveis às relações de consumo.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [CONFIRMAR e-mail de contato]. Última atualização: [CONFIRMAR data de publicação].